Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como os dados dos visitantes são tratados neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar este site ou entrar em contato pelos canais disponibilizados, você declara estar ciente das condições descritas abaixo.
1. Controlador dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados é Carlos Henrique de Sá — OAB/SP nº 467.088. Para questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados, o contato pode ser feito pelo e-mail carloshenriqueadv@outlook.com.br.
2. Quais dados são coletados
- Dados fornecidos por você: ao iniciar uma conversa por WhatsApp, telefone ou e-mail, você pode fornecer nome, telefone, e-mail e informações sobre a sua situação. O envio dessas informações é voluntário.
- Dados de navegação: ao acessar o site, podem ser coletados automaticamente dados como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e origem do acesso, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
3. Finalidade do tratamento
- Responder a contatos e solicitações de informação;
- Avaliar, de forma preliminar, a situação apresentada;
- Mensurar e melhorar o desempenho de campanhas e do próprio site.
4. Base legal
O tratamento dos dados se apoia, conforme o caso, no consentimento do titular, no legítimo interesse do controlador para responder a contatos e aprimorar o site, e no cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
5. Cookies e ferramentas de terceiros
Este site utiliza o Google Tag Manager e ferramentas do Google (como Google Ads e Google Analytics) para medir acessos e o desempenho de campanhas. Essas ferramentas podem utilizar cookies. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar a experiência de navegação.
6. Compartilhamento de dados
Os dados não são vendidos. Podem ser compartilhados com provedores de tecnologia utilizados para o funcionamento e a medição do site (como os serviços do Google), sempre de acordo com esta política, ou quando houver exigência legal ou regulatória.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, entre outros: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; e revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail carloshenriqueadv@outlook.com.br.
8. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais. São adotadas medidas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.
9. Sigilo profissional
As informações relacionadas a consultas e ao exercício da advocacia são protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
Este site tem caráter meramente informativo e não constitui oferta de serviços nem garantia de resultado.